Página de Patricia Costa

(Matéria veiculada no sítio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 24/08/2009)

Foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto decreto presidencial em que se organiza as normas gerais para concursos públicos no âmbito do Poder Executivo. Além disso, estabelece novas medidas para melhorar o funcionamento das instituições do Governo Federal. O decreto se insere no conjunto de iniciativas para melhorar a gestão pública no Ano Nacional da Gestão Pública.

Particularmente no c… Continuar

(Matéria veiculada no sítio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 12/08/2009)

A partir de agora, o cidadão comum será tratado com menos formalidades pelo Governo Federal na hora de resolver assuntos burocráticos, ao ser dispensado de apresentar um número excessivo de documentos. Os detalhes dessa nova postura estão previstos no Decreto Presidencial de nº 6.932, publicado nesta quarta-feira, 12 de agosto, no Diário Oficial da União..

A idéia central do decreto é reduzir ou elimin… Continuar

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Associação Nacional dos Procuradores da República convidam para participar da cerimônia de lançamento do Projeto “Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública”.

O objetivo é criar espaço para a exposição de idéias e a promoção de debates que aproximem e integrem profissionais de diversas áreas de conhecimento e experiência, com vistas à formulação de novos paradigmas e à construção de referenciais de atuação comuns para a administração pública… Continuar

Quem quiser disputar uma das 100 vagas do concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental deve se apressar. As inscrições estarão abertas até as 18 horas do próximo domingo, dia 12 de julho de 2009, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br

O concurso este ano traz uma novidade: a separação das provas objetivas e discursiva em duas fases. Primeiro serão aplicadas as provas objetivas, na data provável de 30 de agosto. Os aprovados nessa fase serão chamados para a prova discursiva… Continuar

Dois eventos nesta semana estão ajudando quem quer estudar mais a fundo o tema da regulação: a realização do curso “Regulação: Teoria e Prática” e o lançamento do livro “Desafios da Regulação no Brasil”.

O curso, ministrado pelos professores Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science, e Kai Wegrich, da Hertie School of Governance, de Berlim, aborda aspectos teóricos da regulação em aulas matutinas. À tarde os alunos debatem os desafios dos diversos setores regulados com a… Continuar