(Matéria veiculada no sítio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 24/08/2009)
Foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto decreto presidencial em que se organiza as normas gerais para concursos públicos no âmbito do Poder Executivo. Além disso, estabelece novas medidas para melhorar o funcionamento das instituições do Governo Federal. O decreto se insere no conjunto de iniciativas para melhorar a gestão pública no Ano Nacional da Gestão Pública.
Particularmente no c…
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Adicionado por Patricia Costa em 25 agosto 2009 às 14:37 —
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(Matéria veiculada no sítio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 12/08/2009)
A partir de agora, o cidadão comum será tratado com menos formalidades pelo Governo Federal na hora de resolver assuntos burocráticos, ao ser dispensado de apresentar um número excessivo de documentos. Os detalhes dessa nova postura estão previstos no Decreto Presidencial de nº 6.932, publicado nesta quarta-feira, 12 de agosto, no Diário Oficial da União..
A idéia central do decreto é reduzir ou elimin…
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Adicionado por Patricia Costa em 12 agosto 2009 às 17:44 —
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Associação Nacional dos Procuradores da República convidam para participar da cerimônia de lançamento do Projeto “Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública”.
O objetivo é criar espaço para a exposição de idéias e a promoção de debates que aproximem e integrem profissionais de diversas áreas de conhecimento e experiência, com vistas à formulação de novos paradigmas e à construção de referenciais de atuação comuns para a administração pública…
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Adicionado por Patricia Costa em 4 agosto 2009 às 14:03 —
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Quem quiser disputar uma das 100 vagas do concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental deve se apressar. As inscrições estarão abertas até as 18 horas do próximo domingo, dia 12 de julho de 2009, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br
O concurso este ano traz uma novidade: a separação das provas objetivas e discursiva em duas fases. Primeiro serão aplicadas as provas objetivas, na data provável de 30 de agosto. Os aprovados nessa fase serão chamados para a prova discursiva…
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Adicionado por Patricia Costa em 8 julho 2009 às 16:13 —
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Dois eventos nesta semana estão ajudando quem quer estudar mais a fundo o tema da regulação: a realização do curso “Regulação: Teoria e Prática” e o lançamento do livro “Desafios da Regulação no Brasil”.
O curso, ministrado pelos professores Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science, e Kai Wegrich, da Hertie School of Governance, de Berlim, aborda aspectos teóricos da regulação em aulas matutinas. À tarde os alunos debatem os desafios dos diversos setores regulados com a…
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Adicionado por Patricia Costa em 8 julho 2009 às 14:18 —
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Por Marcelo Viana Estevão de Moraes
(versão original de artigo do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicado na edição de 10 de junho de 2009 do jornal Correio Braziliense)
A crise mundial reabilitou o Estado. Até recentemente, o discurso dominante era: quanto menos Estado, melhor. Hoje parece claro para todos que o melhor é que o Estado funcione bem, exercendo suas funções regulatórias que são indelegáveis e indispensáveis para o adequado funcionamento do…
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Adicionado por Patricia Costa em 10 junho 2009 às 19:21 —
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O discurso abaixo foi proferido pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, durante o XXI FÓRUM NACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS: “Na Crise Global, o Novo Papel dos BRICs e as Oportunidades do Brasil”, ocorrido de 18 a 21 de maio de 2009 no Rio de Janeiro.
Antes de mais nada, faço questão de registrar como é absolutamente oportuna a temática deste vigésimo segundo Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos.
Esta crise que o mundo enfrent…
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Adicionado por Patricia Costa em 4 junho 2009 às 14:18 —
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Artigo de Marcelo Viana, Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Publicado pelo jornal "Correio Braziliense" em 28/04/2009
Uma das tarefas mais importantes e desafiadoras na gestão de pessoas é a composição adequada da força de trabalho, o que requer equilíbrio sutil entre quantidades e perfis apropriados. A busca da excelência nessa área é um desafio central em qualquer agenda de melhoria da gestão. A gestão da força de trabalho do governo federal abrange hoje q…
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Adicionado por Patricia Costa em 29 maio 2009 às 17:55 —
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A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU) e as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOAS) dos ministérios setoriais vão trabalhar em conjunto no mapeamento e revisão de normas operacionais obsoletas no âmbito do Governo Federal.
O objetivo da mobilização é identificar os procedimentos infralegais, como instruções normativas, portarias, resoluções e outros atos ad…
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Adicionado por Patricia Costa em 29 maio 2009 às 17:46 —
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O 1º Fórum Nacional de Gestão Pública marcou o lançamento de 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública. O evento, aberto pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, teve a presença de personalidades e instituições do país dispostas a colaborar na construção de um novo setor público – mais identificado com as expectativas da sociedade por serviços públicos de qualidade.
No encontro foram apresentadas as principais ações de gestão pública executadas ou apoiadas pelo…
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Adicionado por Patricia Costa em 22 maio 2009 às 17:00 —
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realizará no dia 30 de abril o Primeiro Fórum Nacional de Gestão Pública.
O evento tem por objetivo agregar parceiros estratégicos, firmar termos de adesão de órgãos e instituições e mobilizar servidores públicos em torno da agenda proposta pela Carta de Brasília para o aprimoramento da nova estratégia do GESPÚBLICA.
Na ocasião, será lançado o novo Portal da Gestão Pública, com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Be…
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Adicionado por Patricia Costa em 20 abril 2009 às 10:30 —
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sugestão do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública. O decreto presidencial está publicado no Diário Oficial da União de 18 de março.
Para o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, a decisão do presidente tem um forte caráter simbólico, pois dá organicidade a um conjunto de ações do governo federal voltadas para a temática da gestão.
Viana lembra que em 2009 estarão em…
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Adicionado por Patricia Costa em 31 março 2009 às 11:18 —
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Foi colocada em consulta pública proposta elaborada pela Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério do Planejamento para aperfeiçoar o desempenho institucional na esfera pública federal. Trata-se de um Anteprojeto de Lei para regulamentar os artigos 37 e 39 da Constituição Federal, relativos a contratos de desempenho e aproveitamento das economias geradas com despesas correntes. As sugestões podem ser feitas até o dia 6 de abril.
Os contratos de desempenho, de acordo com a proposta, formalizam…
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Adicionado por Patricia Costa em 10 março 2009 às 15:00 —
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Já está em consulta pública a proposta de "Decreto de Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão". Seu objetivo é melhorar o desempenho da administração e simplificar os serviços dos órgãos federais nas áreas de atendimento ao cidadão, por meio da redução das exigências de apresentação de documentos.
A proposta ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos oficiais e impede os órgãos e entidades do Poder Executivo de exigir do cidadão informações que já são do seu conhecime…
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Adicionado por Patricia Costa em 4 março 2009 às 19:30 —
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Dentre as diversas iniciativas do Governo Federal para apoiar a gestão municipal destaca-se, neste momento de transição de comando nas prefeituras, a elaboração do “Guia Básico para Gestão nos Municípios” e do “Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios”. Ambos os documentos serão distribuídos no encontro do Presidente Lula com os prefeitos e prefeitas eleitos, marcado para os dias 10 e 11 de fevereiro.
O Guia e o Catálogo foram produzidos com apoio do Brasil Municípios,…
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Adicionado por Patricia Costa em 15 janeiro 2009 às 9:48 —
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Entrevista concedida pelo Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Viana Estevão de Moraes
ENTREVISTADOR - Quais são as tarefas que devem ser desenvolvidas por um Estado moderno? O Brasil precisa de que tipo de Estado? O sr. imagina que a crise global poderá fazer com que o Estado passe a ser visto de outra maneira?
SECRETÁRIO - A reflexão pós Consenso de Washington aponta necessariamente para uma redefinição do papel estratégico do Estado brasileiro. O…
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Adicionado por Patricia Costa em 11 dezembro 2008 às 18:30 —
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Brasília, 17/11/2008 – O secretário de Gestão, Marcelo Viana, afirmou hoje que o Ministério do Planejamento está se preparando para realizar em 2009, em Salvador, na Bahia, “o maior CLAD de todos os tempos”. A edição mais recente do Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre Reforma do Estado e Administração Pública foi realizada no começo do mês, em Buenos Aires, Argentina, com cerca de 1.800 participantes.
Na ocasião, o Brasil foi e…
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Adicionado por Patricia Costa em 20 novembro 2008 às 15:38 —
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Uma das funções dos concursos públicos é reforçar os quadros de servidores em áreas essenciais para o País, como é o caso da educação, que vem recebendo grande quantidade de vagas no intuito de levar a cabo o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Outro papel dos concursos é o de reposição de quadros perdidos por diversos motivos, dentre eles a regularização da situação dos terceirizados, explicou o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Viana.
“Os…
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Adicionado por Patricia Costa em 20 novembro 2008 às 15:34 —
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