Guia e Catálogo auxiliam gestão municipal
Dentre as diversas iniciativas do Governo Federal para apoiar a gestão municipal destaca-se, neste momento de transição de comando nas prefeituras, a elaboração do “Guia Básico para Gestão nos Municípios” e do “Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios”. Ambos os documentos serão distribuídos no encontro do Presidente Lula com os prefeitos e prefeitas eleitos, marcado para os dias 10 e 11 de fevereiro.
O Guia e o Catálogo foram produzidos com apoio do Brasil Municípios, projeto de cooperação entre o Brasil e a União Européia executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com direção estratégica da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os documentos foram feitos para atender demanda da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela interlocução com os Municípios.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) foi contratado por meio do Projeto Brasil Municípios para elaborar os documentos, disponíveis no Portal Federativo da Presidência da República http://www.portalfederativo.gov.br ou pelos links abaixo:
www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/Saibacomo/Inicio_18_12.pdf
www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/Saibacomo/Cat%e1logo_de_Programas_do_Governo_Federal_01dez08.pdf
O “Guia Básico para Gestão nos Municípios” traz tanto informações teóricas acerca da organização governamental brasileira, da competência municipal, das relações intergovernamentais, dentre outras, como também informações práticas e relevantes para a gestão municipal, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial, tributária, de pessoas, controle interno e externo e participação social.
Já o do “Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios” informa como acessar programas, ações e projetos dos diversos órgãos do Governo Federal que estão disponíveis para os municípios. Com isso, o gestor e sua equipe disporão de informações sobre a totalidade das iniciativas federais que podem auxiliá-los na execução de seu plano de governo.
O Guia e o Catálogo foram produzidos com apoio do Brasil Municípios, projeto de cooperação entre o Brasil e a União Européia executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com direção estratégica da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os documentos foram feitos para atender demanda da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela interlocução com os Municípios.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) foi contratado por meio do Projeto Brasil Municípios para elaborar os documentos, disponíveis no Portal Federativo da Presidência da República http://www.portalfederativo.gov.br ou pelos links abaixo:
www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/Saibacomo/Inicio_18_12.pdf
www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/Saibacomo/Cat%e1logo_de_Programas_do_Governo_Federal_01dez08.pdf
O “Guia Básico para Gestão nos Municípios” traz tanto informações teóricas acerca da organização governamental brasileira, da competência municipal, das relações intergovernamentais, dentre outras, como também informações práticas e relevantes para a gestão municipal, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial, tributária, de pessoas, controle interno e externo e participação social.
Já o do “Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios” informa como acessar programas, ações e projetos dos diversos órgãos do Governo Federal que estão disponíveis para os municípios. Com isso, o gestor e sua equipe disporão de informações sobre a totalidade das iniciativas federais que podem auxiliá-los na execução de seu plano de governo.
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